Domingo, 10 de janeiro de 2016
Última Modificação: 26/10/2016 12:08:48 | Visualizada 6096 vezes
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou cinco conselheiros tutelares na manhã do dia 10/01/2016. Em solenidade realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para o quadriênio 2016 / 2019.
É previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que o Conselho Tutelar zela pelo cumprimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente e que essas leis sejam preservadas e alocadas no dia-a-dia.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares, eleitos pela comunidade, em outubro de 2015 e a partir de agora estão responsáveis legalmente para decidirem, em conjunto, medidas de proteção à criança e ao adolescente do Município de Iguatu.